Processo 189340/09
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 04/05/2009 15:55
Autuado em 04/05/2009 15:55
Oficio de encaminhamento 001/09
Relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
Decisão Acórdão 1696/2009 da Segunda Câmara, de 02/10/2009



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
16/09/2009 Acórdão   1696/ 2009 Aprovação com Ressalva SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
16/09/2009 Acórdão   1696/ 2009 Aprovação com Ressalva SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA

Partes
TipoNome
Origem ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE PAULA FREITAS
Interessado LAÉRCIO CARLOS STACIAKI

Juntadas
DataDescrição
24/07/2009 09:04 do Protocolo nº 332282/09 às fls. 59 a 66 (resp. contrad.)

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
02/10/2009 219 Acórdão nº 1696/2009
11/09/2009 216 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 34/2009 de 16/09/2009
26/06/2009 205 Despacho Processual Diverso nº 638/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
06/11/2009 10:09 DP Processo em remessa externa
03/11/2009 14:59 DP  
02/10/2009 10:21 DEX Certidão de Trânsito em Julgado nº 1274/2009 -
02/10/2009 10:21 DEX Despacho Processual Diverso nº 2755/2009 -
17/09/2009 10:32 S2C  
16/09/2009 18:17 DG  
31/08/2009 09:42 GASRVF  
20/08/2009 14:41 SMPjTC Parecer nº 10079/2009 - aprovação com ressalva Prestação de Contas de transferência voluntária estadual - pela regularidade das contas com ressalva, conforme Instrução da DAT
17/06/2009 16:57 DAT Despacho Processual Diverso nº 638/2009 -
17/06/2009 16:57 DAT Instrução nº 4841/2009 - Regularidade das contas com ressalva.
17/06/2009 16:57 DAT Ofício de Contraditório nº 1749/2009 -
04/05/2009 17:18 DAT Instrução nº 3398/2009 - Concessão de Contraditório.
04/05/2009 15:54 DP  

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